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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 7072 SP 1990/0014043-9

Superior Tribunal de Justiça
há 30 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 7072 SP 1990/0014043-9
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 05.08.1991 p. 9997
REVJUR vol. 170 p. 30, DJ 05.08.1991 p. 9997
REVJUR vol. 170 p. 30
Julgamento
4 de Junho de 1991
Relator
Ministro WALDEMAR ZVEITER
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL. SE EXISTE DANO MATERIAL E DANO MORAL, AMBOS ENSEJANDO INDENIZAÇÃO, ESTA SERA DEVIDA COMO RESSARCIMENTO DE CADA UM DELES, AINDA QUE ORIUNDOS DO MESMO FATO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ESPECIAL, PELA ALINEA 'C', E, POR MAIORIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Doutrina

  • Obra: COMENTARIOS AO CPC, FORENSE, VOL. III, PAG. 348/349.
  • Autor: CALMON DE PASSOS.
  • Obra: COMENTARIOS AO CPC, FORENSE, TOMO IV, 1974, PAG. 177/178.
  • Autor: PONTES DE MIRANDA.
  • Obra: COMENTARIOS AO CPC, FORENSE, VOL. III, PAG. 348/349.
  • Autor: CALMON DE PASSOS.
  • Obra: COMENTARIOS AO CPC, FORENSE, TOMO IV, 1974, PAG. 177/178.
  • Autor: PONTES DE MIRANDA.
  • Obra: COMENTARIOS AO CPC, FORENSE, VOL. III, PAG. 348/349.
  • Autor: CALMON DE PASSOS.
  • Obra: COMENTARIOS AO CPC, FORENSE, TOMO IV, 1974, PAG. 177/178.
  • Autor: PONTES DE MIRANDA.

Referências Legislativas

  • LEG:FED EMC:000001 ANO:1969 ART :00119 INC:00003 LET:A LET:D
  • LEG:FED LEI:003071 ANO:1916 ART :01538 PAR: 00001 ART :01539 ART :00159 ART :00076
  • LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART :00322 ART :00130
  • LEG:FED CFD:****** ANO:1988 ART :00105 INC:00003 LET:C ART :00005 INC:00005 INC:00010
  • LEG:FED RGI:****** ANO:1989 ART :00255 PAR:ÚNICO
  • LEG:FED EMC:000001 ANO:1969 ART :00119 INC:00003 LET:A LET:D
  • LEG:FED LEI:003071 ANO:1916 ART :01538 PAR: 00001 ART :01539 ART :00159 ART :00076
  • LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART :00322 ART :00130
  • LEG:FED CFD:****** ANO:1988 ART :00105 INC:00003 LET:C ART :00005 INC:00005 INC:00010
  • LEG:FED EMC:000001 ANO:1969 ART :00119 INC:00003 LET:A LET:D
  • LEG:FED LEI:003071 ANO:1916 ART :01538 PAR: 00001 ART :01539 ART :00159 ART :00076
  • LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART :00322 ART :00130
  • LEG:FED CFD:****** ANO:1988 ART :00105 INC:00003 LET:C ART :00005 INC:00005 INC:00010
  • LEG:FED RGI:****** ANO:1989 ART :00255 PAR:ÚNICO
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