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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Publicação

DJe 29/06/2018

Julgamento

15 de Maio de 2018

Relator

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_PROAFR-RESP_1595745_f4129.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_PROAFR-RESP_1595745_ed9f5.pdf
Relatório e VotoSTJ_PROAFR-RESP_1595745_196c6.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO ProAfR no Número Registro: 2016⁄0104896-6
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.595.745 ⁄ SP   Números Origem:  00333563020064039999  0300001394  0300048101  200603990333565  300001394  300048101  333563020064039999     Sessão Virtual de 09⁄05⁄2018 a 15⁄05⁄2018       Relator Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Secretária Bela. Carolina Véras     ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74⁄9)   PROPOSTA DE AFETAÇÃO   RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : HELENA RICCI CAUN ADVOGADO : OSWALDO SERON  - SP071127B   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão virtual com término nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e, por maioria,  suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional, inclusive que tramitem nos juizados especiais , conforme proposta da Sra. Ministra Regina Helena Costa. Votaram com o Sr. Ministro Relator os Ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria e, nos termos do art. 257-B do RISTJ, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Herman Benjamin.   Quanto à abrangência da suspensão de processos, divergiu o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.  
Documento: 83572890 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595814459/proposta-de-afetacao-no-recurso-especial-proafr-no-resp-1595745-sp-2016-0104896-6/certidao-de-julgamento-595814468