jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1990/XXXXX-4

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 32 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ILMAR GALVAO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_3604_SP_1248318675372.pdf
​
​
Certidão de JulgamentoRESP_3604_SP_1248341497564.pdf
​
​
Relatório e VotoRESP_3604_SP_1248341495127.pdf
​
​
VotoRESP_3604_SP_1248341500386.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POSTULADA PELOS PAIS DE OPERARIO SOLTEIRO, QUE VIVIA EM SUA COMPANHIA, VITIMA DE VIOLENCIAS PRATICADAS POR POLICIAIS. CUMULAÇÃO COM DANOS PATRIMONIAIS. ADMISSIBILIDADE. O ESTADO E RESPONSAVEL PELOS DANOS QUE SEUS AGENTES, NESSA QUALIDADE, CAUSAREM A TERCEIROS, DEVENDO A INDENIZAÇÃO COBRIR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO PELA LETRA C, QUE SE CONHECE, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Resumo Estruturado

POSSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, DANO MATERIAL, ATO ILICITO, MORTE, FILHO MENOR, DECORRENCIA, VIOLENCIA, POLICIA MILITAR.

Doutrina

  • Obra: O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO.
  • Autor: WILSON MELO DA SILVA
  • Obra: DANO E INDENIZAÇÃO, PAG. 37/41.
  • Autor: YUSSEF CAHALI

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595821/recurso-especial-resp-3604-sp-1990-0005547-4

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 32 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 1990/XXXXX-9

EXECUÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO E NOTA PROMISSORIA EMITIDA EM GARANTIA. AUSENCIA DE NULIDADE. LIQUIDEZ. EM NENHUMA DAS HIPOTESES DO ART. 618 , DO C.P.C. , ENCONTRA-SE A DE NULIDADE DE EXECUÇÃO APARELHADA CONCOMITANTEMENTE COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E A NOTA PROMISSORIA EMITIDA EM GARANTIA. LIQUIDEZ DOS TITULOS …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 31 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1991/XXXXX-1

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. ACUMULAVEIS SÃO AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO PATRIMONIAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 32 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1990/XXXXX-0

EMBARGOS A EXECUÇÃO. COMISSÃO DE PERMANENCIA . CORREÇÃO MONETÁRIA. INACUMULABILIDADE. SÃO INACUMULAVEIS A ''COMISSÃO DE PERMANENCIA'' E A CORREÇÃO MONETÁRIA NAS EXECUÇÕES DE TITULOS DE DIVIDA LIQUIDA E CERTA.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 31 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 1990/XXXXX-7

CONSÓRCIO - DESISTENCIA OU EXCLUSÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA. A DEVOLUÇÃO DAS IMPORTANCIAS PAGAS, A SER EFETUADA NA EPOCA CONTRATUALMENTE ESTABELECIDA, FAR-SE-A COM CORREÇÃO MONETÁRIA. HIPOTESE EM QUE NÃO SE TEM COMO CONFIGURADA CLAUSULA PENAL.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 32 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 1990/XXXXX-0

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. BENS JA INTEGRADOS NO PATRIMONIO DO TOMADOR DO EMPRESTIMO. ADMISSIBILIDADE, CONFORME PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.