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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 18/06/2018
Julgamento
12 de Junho de 2018
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1733894_b6fba.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1733894_d67bd.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1733894_929ef.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt  no Número Registro: 2018⁄0078196-4
REsp 1.733.894 ⁄ PE   Números Origem:  00008817820098250037  00027691920164059999  200971100780  27691920164059999 8817820098250037     PAUTA: 12⁄06⁄2018 JULGADO: 12⁄06⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : GIVALDO SANTANA BATISTA ADVOGADOS : THIAGO DE ALMEIDA ELOY  - SE003412   PATRICIA ANDRADE LEAL E OUTRO(S) - SE005389   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF⁄88)   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO  : GIVALDO SANTANA BATISTA ADVOGADOS : THIAGO DE ALMEIDA ELOY  - SE003412   PATRICIA ANDRADE LEAL E OUTRO(S) - SE005389   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 84476620 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595896562/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1733894-pe-2018-0078196-4/certidao-de-julgamento-595896580

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