jusbrasil.com.br
4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 15/06/2018

Julgamento

7 de Junho de 2018

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1596700_095a2.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1596700_51bad.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1596700_81c89.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2016⁄0117610-0
REsp 1.596.700 ⁄ RS   Números Origem:  50076559320144047114  RS-50076559320144047114   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄06⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : VALDIR HEINZMANN ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   BÁRBARA CÉ COELHO  - RS089060   ASSUNTO: DIREITO PENAL   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : VALDIR HEINZMANN ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 84300112 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595904890/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1596700-rs-2016-0117610-0/certidao-de-julgamento-595904923

Informações relacionadas

Henrique & Henrique Advocacia, Advogado
Artigoshá 5 anos

Quando interpor Agravo Interno e quando interpor Agravo Regimental no STJ?

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 8 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 778042 DF

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 552733 RS 2019/0378080-4

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no REsp 1850458 RS 2019/0351603-8

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 126291 PE