4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 15/06/2018
Julgamento
7 de Junho de 2018
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2016⁄0117610-0
REsp 1.596.700 ⁄ RS Números Origem: 50076559320144047114 RS-50076559320144047114 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄06⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : VALDIR HEINZMANN ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO BÁRBARA CÉ COELHO - RS089060 ASSUNTO: DIREITO PENAL AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : VALDIR HEINZMANN ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 84300112 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2016⁄0117610-0
REsp 1.596.700 ⁄ RS Números Origem: 50076559320144047114 RS-50076559320144047114 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄06⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : VALDIR HEINZMANN ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO BÁRBARA CÉ COELHO - RS089060 ASSUNTO: DIREITO PENAL AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : VALDIR HEINZMANN ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 84300112 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
