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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 15/06/2018
Julgamento
5 de Junho de 2018
Relator
Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_417888_e3a9c.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_417888_b0963.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_417888_909c7.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2017⁄0247671-5
PROCESSO ELETRÔNICO HC 417.888 ⁄ SC   Números Origem:  00141351220178240023  141351220178240023  40183381820178240000   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 05⁄06⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  JOEL ILAN PACIORNIK   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE  : WANDERSON DE SOUSA FERREIRA (PRESO) PACIENTE  : SANDRO IRALA LOPES (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : WANDERSON DE SOUSA FERREIRA (PRESO) AGRAVANTE : SANDRO IRALA LOPES (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO  : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 84191650 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595913411/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-417888-sc-2017-0247671-5/certidao-de-julgamento-595913438

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