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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 2001 SP 1990/0000640-6

Superior Tribunal de Justiça
há 31 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 2001 SP 1990/0000640-6

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 15.04.1991 p. 4302
RT vol. 674 p. 203

Julgamento

4 de Dezembro de 1990

Relator

Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_2001_SP_1248356964795.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_2001_SP_1248399157913.pdf
Relatório e VotoRESP_2001_SP_1248399152977.pdf
VotoRESP_2001_SP_1248399165225.pdf
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Ementa

EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E COMISSÃO DE PERMANENCIA. CUMULABILIDADE EM TESE. DEMONSTRAÇÃO DE INOCORRENCIA DE BIS IN IDEM. ONUS DO CREDOR. ORIENTAÇÃO DA TURMA, POR MAIORIA. PROCEDENTES. RECURSO CONHECIDO POR UNANIMIDADE MAS, POR MAIORIA, DESPROVIDO.

I - CONSIDERANDO OS OBJETIVOS DISTINTOS, ADMITE-SE EM TESE A CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENCIA COM A CORREÇÃO MONETÁRIA, CUMPRINDO AO CREDOR, POREM, DEMONSTRAR, NAS INSTANCIAS ORDINÁRIAS, QUE NA COMISSÃO NÃO SE ENCONTRA EMBUTIDA, EM BIS IN IDEM, A CORREÇÃO MONETÁRIA.

Acórdão

EM RENOVAÇÃO DE JULGAMENTO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, POR MAIORIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Doutrina

  • Obra: A CORREÇÃO MONETÁRIA RESIDUAL E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS - REVISTA DOS TRIBUNAIS, 568/234-237.
  • Autor: JOSE SALVADOR DE MORAIS
  • Obra: A CORREÇÃO MONETÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
  • Autor: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Referências Legislativas

Sucessivo

  • REsp 2710 SP 1990/0003302-0 DECISÃO:14/08/1991
  • REsp 4904 MG 1990/0008727-9 DECISÃO:16/04/1991
  • REsp 3747 SP 1990/0005956-9 DECISÃO:16/04/1991
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/596988/recurso-especial-resp-2001-sp-1990-0000640-6

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