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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1127 SP 1989/0011010-1

Superior Tribunal de Justiça
há 33 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1127 SP 1989/0011010-1

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJ 04.12.1989 p. 17882
RSTJ vol. 7 p. 433
JBCC vol. 156 p. 192

Julgamento

7 de Novembro de 1989

Relator

MIN. CLÁUDIO SANTOS

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1127_SP_1248186132342.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1127_SP_1248201309862.pdf
Relatório e VotoRESP_1127_SP_1248201306683.pdf
VotoRESP_1127_SP_1248201315949.pdf
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Ementa

TITULO EXTRAJUDICIAL. TESTEMUNHAS (ART. 585, II, DO CPC). EXIGINDO A LEI PROCESSUAL, TANTO QUANTO A LEI SUBSTANTIVA (ART. 135, CC), APENAS QUE O DOCUMENTO SEJA ''SUBSCRITO'' PELAS TESTEMUNHAS, NÃO SÃO RECLAMADAS SUAS PRESENÇAS AO ATO. ESPECIAL PROVIDO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/597369/recurso-especial-resp-1127-sp-1989-0011010-1

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