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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 01/10/2009
Julgamento
23 de Setembro de 2009
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1112745_SP_1263878280624.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1112745_SP_1263878280626.pdf
Relatório e VotoRESP_1112745_SP_1263878280625.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2009⁄0055524-3 REsp 1112745 ⁄ SP
   
 
Número Origem: 200061000245137
 
PAUTA: 23⁄09⁄2009 JULGADO: 23⁄09⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : WERNER RUDOLF SABLOWSKI
ADVOGADO : NELSON ESMERIO RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF⁄Imposto de Renda de Pessoa Física
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentou, oralmente, o Dr. CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO, pela parte RECORRIDA: FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Seção, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Luiz Fux, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Denise Arruda e o Sr. Ministro Herman Benjamin.
 
 
Brasília, 23  de setembro  de 2009
 
 
 
Carolina Véras
Secretária

Documento: 6404763CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6031609/recurso-especial-resp-1112745-sp-2009-0055524-3-stj/certidao-de-julgamento-12160596

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