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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_126174_MS_1263880699116.pdf
Certidão de JulgamentoHC_126174_MS_1263880699118.pdf
Relatório e VotoHC_126174_MS_1263880699117.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0007750-8 HC     XXXXX ⁄ MS
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem:  XXXXX  12802006  20080273470
 
EM MESA JULGADO: 18⁄06⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : ENY CLEYDE SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE : ADALBERTO FRANÇA ALVES (PRESO)
 
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Apropriação Indébita ( art. 168 )
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 18  de junho  de 2009
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6031923/habeas-corpus-hc-126174-ms-2009-0007750-8-stj/certidao-de-julgamento-12162747