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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 23/09/2009
Julgamento
27 de Maio de 2009
Relator
Ministra DENISE ARRUDA
Documentos anexos
Inteiro TeorAR_2075_PR_1260082546481.pdf
Certidão de JulgamentoAR_2075_PR_1263883667320.pdf
Relatório e VotoAR_2075_PR_1263883667319.pdf
VotoAR_2075_PR_1263883667321.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
Número Registro: 2001/0194223-1 AR 2075 / PR
Números Origem: 186978 199800585311
PAUTA: 11/10/2006 JULGADO: 11/10/2006
Relatora
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
Revisor
Exmo. Sr. Ministro JOSÉ DELGADO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARAES MORAIS FILHO
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
AUTOR : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER E OUTROS
RÉU : MADEIREIRA SÃO PEDRO DE VACARIA LTDA
ADVOGADO : PAULO MACARINI E OUTROS
ASSUNTO: Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indireta
SUSTENTAÇAO ORAL
Sustentou, oralmente, a Dra. ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER, pela ré.
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto da Sra. Ministra Relatora admitindo parcialmente a ação rescisória e, nessa parte, julgando-a improcedente, no que foi acompanhada pelo voto do Sr. Ministro José Delgado (Revisor), pediu vista antecipada o Sr. Ministro Herman Benjamin."
Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Eliana Calmon, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki e Castro Meira.
Brasília, 11 de outubro de 2006
Carolina Véras
Secretária

Documento: 2695020 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6034141/acao-rescisoria-ar-2075-pr-2001-0194223-1-stj/certidao-de-julgamento-12164671

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