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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 970559 SC 2007/0163161-9

Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 970559 SC 2007/0163161-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 22/09/2009
Julgamento
1 de Setembro de 2009
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_970559_SC_1260085767774.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_970559_SC_1260085767776.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_970559_SC_1260085767775.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL – CONTRADIÇÃO SUPRIDA - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO – ACOLHIMENTO.

1. Acolhem-se os declaratórios para corrigir contradição contida na parte dispositiva do julgado.
2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6035401/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-970559-sc-2007-0163161-9