jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1026088 SC 2008/0023141-0

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJ 23.04.2008 p. 1

Julgamento

3 de Abril de 2008

Relator

Ministro FRANCISCO FALCÃO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_1026088_SC_03.04.2008.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/603859/recurso-especial-resp-1026088-sc-2008-0023141-0/inteiro-teor-100361297

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1026088 SC 2008/0023141-0

RESPONSABILIDADE DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALECIMENTO DE SEGURADA DO INSS. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA. NEXO CAUSAL CONSTATADO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. REDUÇÃO DO QUANTUM. POSSIBILIDADE NA HIPÓTESE. VALOR EXORBITANTE. PRECEDENTES. I - Trata-se de ação …
Luana Caroline de L Moretto, Estudante de Direito
Luana Caroline de L Moretto
Modelos • há 6 anos

Termos para auxiliar na elaboração de peças e minutas

Termos para mencionar teses e fatos da parte. Argumenta, Assevera, alega, aduz, sustenta, afirma, realça, esclarece... Ultimando, Informa Aponta, ainda, Discorre acerca, Verberam que, Menciona que...
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 193163 SE 2012/0128525-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 193.163 - SE (2012/0128525-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : JOSÉ ANSELMO FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO : FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF DECISAO …
Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigos • há 3 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Artigos relacionados: 1.- O Dano Moral sob a ótica da Jurisprudência do STJ ; 2.- Dano Moral por demora excessiva em fila de banco - várias condenações ; 3.- Dano Moral por demora da Justiça em ação…
Wellington Rocha, Advogado
Wellington Rocha
Artigos • há 7 anos

Processo de inventário e a previsão de aplicação de multa pelo seu atraso no Distrito Federal

"Em razão das constantes mudanças das normas jurídicas em nossa sociedade, informo que o art. 11-A, da Lei 3804/2006, alterada pela Lei 5452/2015, fora revogada pela Lei 5549/2015. Isto é, não existe…