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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1028835 DF 2008/0027734-2
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 15/12/2008
Julgamento
2 de Dezembro de 2008
Relator
Ministro LUIZ FUX
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1028835_DF_1263942437787.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1028835_DF_1263942437789.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1028835_DF_1263942437788.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0027734-2 REsp 1028835 ⁄ DF
 
Números Origem:  199834000139060  199901001205784
 
EM MESA JULGADO: 02⁄12⁄2008
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. MARIA DO SOCORRO MELO
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO : JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: Administrativo - Sistema Único de Saúde - SUS - Tratamento - Gratuíto
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Denise Arruda (Presidenta), Benedito Gonçalves e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Teori Albino Zavascki.
 
Brasília, 02  de dezembro  de 2008
 
 
 
MARIA DO SOCORRO MELO
Secretária

Documento: 4487078CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6061132/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1028835-df-2008-0027734-2-stj/certidao-de-julgamento-12195857

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