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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1108940 RS 2008/0236803-6
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 27/08/2009
Julgamento
4 de Agosto de 2009
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1108940_RS_1263945890172.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1108940_RS_1263945890174.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1108940_RS_1263945890173.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0236803-6 Ag     1108940 ⁄ RS
 
Números Origem:  200771000344435  200804000358434
 
PAUTA: 04⁄08⁄2009 JULGADO: 04⁄08⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : NOVA FORMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO : JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : NOVA FORMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO : JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 04  de agosto  de 2009
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 5899018CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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