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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1105360 SC 2008/0271580-2

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 17/08/2009
RT vol. 889 p. 593

Julgamento

23 de Junho de 2009

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1105360_SC_1263972612065.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1105360_SC_1263972612067.pdf
Relatório e VotoRESP_1105360_SC_1263972612066.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0271580-2 REsp 1105360 ⁄ SC
  MATÉRIA CRIMINAL
 
Números Origem:  16980006002  16980006002002  20070506187  20070506187000200
 
PAUTA: 23⁄06⁄2009 JULGADO: 23⁄06⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA MARIA ETELVINA N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : AVELINO BACKES (PRESO)
ADVOGADO : ÊNIO EXPEDITO FRANZONI E OUTRO(S)
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 
ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes (art.213 a 234) - Crimes contra a Liberdade Sexual - Atentado Violento ao Pudor ( art. 214 ) - Violência presumida
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Jorge Mussi.
 
 
Brasília, 23  de junho  de 2009
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 5608934CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6062073/recurso-especial-resp-1105360-sc-2008-0271580-2-stj/certidao-de-julgamento-12198903