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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1071787 RS 2008/0144023-9
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 10/08/2009
Julgamento
24 de Março de 2009
Relator
Ministro FRANCISCO FALCÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1071787_RS_1263978847513.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1071787_RS_1263978847515.pdf
Relatório e VotoRESP_1071787_RS_1263978847514.pdf
VotoRESP_1071787_RS_1263978847516.pdf
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Certidão de Julgamento

ERTIDÃO DE JULGAMENTO

PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2008⁄0144023-9 REsp 1071787 ⁄ RS
   
 
Números Origem:  2002922006  200571000389987  200671000210761
 
PAUTA: 19⁄03⁄2009 JULGADO: 19⁄03⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  FRANCISCO FALCÃO
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. MARIA DO SOCORRO MELO
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO : CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S)
    TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: Tributário - Imposto de Renda - Pessoa Física
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Adiado o julgamento do feito para o dia 24⁄03⁄2009, por indicação do Sr. Ministro Relator."
 
Brasília, 19  de março  de 2009
 
 
 
MARIA DO SOCORRO MELO
Secretária

Documento: 4890423CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6062275/recurso-especial-resp-1071787-rs-2008-0144023-9-stj/certidao-de-julgamento-12198305

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