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6 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1081919 PB 2008/0183877-4
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 03/08/2009
Julgamento
2 de Junho de 2009
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1081919_PB_1260264679715.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1081919_PB_1260264679717.pdf
Relatório e VotoRESP_1081919_PB_1260264679716.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2008/0183877-4 REsp 1081919 / PB
Números Origem: 200382010052408 410503
PAUTA: 02/06/2009 JULGADO: 02/06/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. HELENITA AMÉLIA G. CAIADO DE ACIOLI
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO ROBERTO DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO : FRANCISCA COSME DE ABREU
ADVOGADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Aposentadoria - Trabalhador Rural - Idade
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Brasília, 02 de junho de 2009
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 5433621CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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