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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 03/08/2009
Julgamento
5 de Maio de 2009
Relator
Ministro PAULO GALLOTTI
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_117118_MG_1264003096692.pdf
Certidão de JulgamentoHC_117118_MG_1264003096694.pdf
Relatório e VotoHC_117118_MG_1264003096693.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0217203-1 HC     117118 ⁄ MG
  MATÉRIA CRIMINAL
 
Números Origem:  10000064395106  10056061248250  1512006  56061248250
 
EM MESA JULGADO: 05⁄05⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  PAULO GALLOTTI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NILSON NAVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBRE
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : CAMILO LELIS FELIPE CURY
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE : MARCILEI ANTÔNIO MOREIRA (PRESO)
PACIENTE : ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA (PRESO)
 
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Roubo ( Art. 157 ) - Latrocínio
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
A Sra Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP) e Nilson Naves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.
 
 
Brasília, 05  de maio  de 2009
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 5180487CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6063171/habeas-corpus-hc-117118-mg-2008-0217203-1-stj/certidao-de-julgamento-12200423

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