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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 03/08/2009
Julgamento
4 de Junho de 2009
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
| Número Registro: 2009⁄0011262-4 | HC 126613 ⁄ RO |
| MATÉRIA CRIMINAL |
Números Origem: 10001120080019860 1120080019860
| EM MESA | JULGADO: 04⁄06⁄2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA MARIA ETELVINA N. LUSTOSA PIERRE
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | SUE ANE LIMA FRANCIOLI |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA |
| PACIENTE | : | JURANDIR LACERDA DOS SANTOS (PRESO) |
ASSUNTO: Penal - Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154) - Crimes contra a vida - Homicídio ( art. 121 )
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 04 de junho de 2009
LAURO ROCHA REIS
Secretário
| Documento: 5455678 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
