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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 03/08/2009
Julgamento
2 de Abril de 2009
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_115941_PE_1260303939333.pdf
Certidão de JulgamentoHC_115941_PE_1264012312935.pdf
Relatório e VotoHC_115941_PE_1264012312934.pdf
VotoHC_115941_PE_1264012312936.pdf
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Certidão de Julgamento

ERTIDÃO DE JULGAMENTO

SEXTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0207028-0 HC     115941 ⁄ PE
  MATÉRIA CRIMINAL
 
Número Origem: 1741744
 
EM MESA JULGADO: 19⁄02⁄2009
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NILSON NAVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE : KLEIANE MARIA BEZERRA DE SOUSA (PRESA)
 
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Furto (art.155 e 156) - Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Após o voto da Sra. Ministra Relatora, concedendo a ordem de habeas corpus, pediu vista o Sr. Ministro Og Fernandes. Aguardam os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Nilson Naves e Paulo Gallotti."
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.
 
 
Brasília, 19  de fevereiro  de 2009
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 4757757CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6063478/habeas-corpus-hc-115941-pe-2008-0207028-0-stj/certidao-de-julgamento-12199788

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