jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 03/08/2009
Julgamento
2 de Abril de 2009
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_115941_PE_1260303939333.pdf
Certidão de JulgamentoHC_115941_PE_1264012312935.pdf
Relatório e VotoHC_115941_PE_1264012312934.pdf
VotoHC_115941_PE_1264012312936.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Voto

HABEAS CORPUS Nº 115.941 - PE (2008⁄0207028-0)
 
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IMPETRANTE : APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE  : KLEIANE MARIA BEZERRA DE SOUSA (PRESA)
 
VOTO
 
O EXMO. SR. MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP):
Sr. Presidente, com a devida vênia do eminente Ministro Og Fernandes, acompanho o voto da Sra. Ministra Relatora.
Concedo a ordem de habeas corpus.

Documento: 5755901VOTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6063478/habeas-corpus-hc-115941-pe-2008-0207028-0-stj/voto-12199787

Informações relacionadas

Modeloshá 3 anos

Modelo: Pedido de Conversão de Substituição da Prisão Preventiva por Prisão Domiciliar

Carlos Guilherme Pagiola , Advogado
Notíciashá 6 meses

STJ 2021 - Nulidade Total da Prova - Foro Privilegiado Ferido

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1866691 SP 2020/0062591-1