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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 29/06/2009

Julgamento

26 de Maio de 2009

Relator

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_128153_SP_1260324698480.pdf
Certidão de JulgamentoHC_128153_SP_1264034813095.pdf
Relatório e VotoHC_128153_SP_1264034813094.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0023389-8 HC     128153 ⁄ SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem:  10992007  11748513  50070522936  993080397910
 
EM MESA JULGADO: 26⁄05⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : HEBERT SANTOS VIANA COSTA
PACIENTE : WENDEL SANTOS VIANA COSTA
 
ASSUNTO: Penal - Leis Extravagantes - Crimes de Tráfico e Uso de Entorpecentes - Tráfico
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 26  de maio  de 2009
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 5370962CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6064105/habeas-corpus-hc-128153-sp-2009-0023389-8-stj/certidao-de-julgamento-12202951

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