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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1038124 RJ 2008/0051424-2
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 23/06/2009
Julgamento
9 de Junho de 2009
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1038124_RJ_1260344466126.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1038124_RJ_1260344466128.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1038124_RJ_1260344466127.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2008/0051424-2 REsp 1038124 / RJ
Números Origem: 200002010672729 200051010201656 542260 57910
PAUTA: 09/06/2009 JULGADO: 09/06/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
JULIO LOPA SÉLLES E OUTRO(S)
RECORRIDO : LIGHTGÁS LTDA
ADVOGADO : GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
ASSUNTO: Tributário - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : LIGHTGÁS LTDA
ADVOGADO : GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JULIO LOPA SÉLLES E OUTRO(S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 09 de junho de 2009
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 5495371CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6064379/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1038124-rj-2008-0051424-2-stj/certidao-de-julgamento-12202140

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