jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 702976 SP 2004/0162079-8

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 22/06/2009

Julgamento

9 de Junho de 2009

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_702976_SP_1260351934766.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_702976_SP_1260351934768.pdf
Relatório e VotoRESP_702976_SP_1260351934767.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2004/0162079-8 REsp 702976 / SP
Números Origem: 107595 389674 6628933 9190007
PAUTA: 09/06/2009 JULGADO: 09/06/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE MACEDO
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO : PAULO FERREIRA PACINI E OUTRO(S)
RECORRIDO : VIANA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA
ADVOGADO : ROBERTO ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S)
ASSIST.LIT : ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE DEFESA DA ECOLOGIA, CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ABRADEC
ADVOGADO : MÁRCIA SANTOS BATISTA E OUTRO(S)
ASSUNTO: Civil - Contrato - Consórcio - Devolução de Prestações Pagas
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Fernando Gonçalves e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior.
Brasília, 09 de junho de 2009
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 5497910CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6064455/recurso-especial-resp-702976-sp-2004-0162079-8-stj/certidao-de-julgamento-12201911

Informações relacionadas

Notíciashá 12 anos

Conheça decisões do STJ em ações sobre consórcios

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 702976 SP 2004/0162079-8

Doutrina2022 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo I. Disposições Gerais

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

1 - Contratos entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

1 - Princípio básico da equidade (equilíbio) contratual