jusbrasil.com.br
26 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1075360 RS 2008/0156708-4
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 23/06/2009
Julgamento
4 de Junho de 2009
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1075360_RS_1260357005593.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1075360_RS_1260357005595.pdf
Relatório e VotoRESP_1075360_RS_1260357005594.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2008/0156708-4 REsp 1075360 / RS
Números Origem: 200704000383278 200771000352432
PAUTA: 04/06/2009 JULGADO: 04/06/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DULCINÉA MOREIRA DE BARROS
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : TAC GERENCIAMENTO DE RISCOS E COMERCIALIZAÇAO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO : CONRADO DALL"IGNA E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ASSUNTO: Execução Fiscal - Penhora - debêntures
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 04 de junho de 2009
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 5453408CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6064493/recurso-especial-resp-1075360-rs-2008-0156708-4-stj/certidao-de-julgamento-12201797

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 186 - Seção II. Preferências

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Art. 20..B - Lei Nº 10.522/2002 - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais e Dá Outras Providências

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Tutela Provisória em Matéria Tributária (de Urgência, Evidência, Cautelar e Antecipatória) - Subcapítulo 12.2