jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 03/08/2018
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_HC_459977_f276d.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 459.977 - MG (2018/0178681-0)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ELANDIO MIGUEL LOPES (PRESO)

DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de habeas corpus , sem pedido de liminar, impetrado em favor de ELANDIO MIGUEL LOPES, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Solicitem-se informações pormenorizadas ao Tribunal impetrado.

Após, ouça-se o Ministério Público Federal.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 22 de julho de 2018.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/608553271/habeas-corpus-hc-459977-mg-2018-0178681-0/decisao-monocratica-608553288