jusbrasil.com.br
8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_368635_4840d.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_368635_c1369.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_368635_aff0d.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2016⁄0223096-1
PROCESSO ELETRÔNICO HC 368.635 ⁄ SP   Números Origem:  00029006420128260315  20140000473900  29006420128260315   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 02⁄08⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ROBERTO LUIS OPPERMANN THOMÉ   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS ADVOGADO : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS  - SP280819 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : ELISANGELA VIEIRA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ELISANGELA VIEIRA ADVOGADO : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS  - SP280819 AGRAVADO  : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 85977527 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/612721659/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-368635-sp-2016-0223096-1/certidao-de-julgamento-612721718

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2016/XXXXX-1