29 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1053122 SP 2008/0091605-4
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 25/11/2009
Julgamento
10 de Novembro de 2009
Relator
Ministro LUIZ FUX
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
| Número Registro: 2008/0091605-4 | REsp 1053122 / SP |
Números Origem: 200600000739 71481724 7148172401
| PAUTA: 05/11/2009 | JULGADO: 10/11/2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EDILSON ALVES DE FRANÇA
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | INDÚSTRIA DE CERÂMICA BRASIL LTDA |
| ADVOGADO | : | MARCELO RULI |
| RECORRIDO | : | COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ |
| ADVOGADO | : | GUSTAVO FLORENCE PELLEGRINELLI E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Denise Arruda (Presidenta), Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 10 de novembro de 2009
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária
| Documento: 7024741 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |