8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.641.154 ⁄ BA Números Origem: 01586623520098050001 1586623520098050001 PAUTA: 26⁄06⁄2018 JULGADO: 26⁄06⁄2018 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSNIR BELICE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S) - SP146814 ADVOGADOS : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF026550 RODRIGO MORAES FERREIRA E OUTRO(S) - BA016590 RECORRIDO : CINEMARK BRASIL S⁄A ADVOGADOS : PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S) - BA011741 FRANCISCO RIBEIRO TODOROV - DF012869 MAURO PEDROSO GONÇALVES - DF021278 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "Adiado por indicação da Sra. Ministra-Relatora para a Sessão do dia 02⁄08⁄2018."
Documento: 84988128 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2016⁄0117675-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.641.154 ⁄ BA Números Origem: 01586623520098050001 1586623520098050001 PAUTA: 26⁄06⁄2018 JULGADO: 26⁄06⁄2018 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSNIR BELICE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S) - SP146814 ADVOGADOS : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF026550 RODRIGO MORAES FERREIRA E OUTRO(S) - BA016590 RECORRIDO : CINEMARK BRASIL S⁄A ADVOGADOS : PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S) - BA011741 FRANCISCO RIBEIRO TODOROV - DF012869 MAURO PEDROSO GONÇALVES - DF021278 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "Adiado por indicação da Sra. Ministra-Relatora para a Sessão do dia 02⁄08⁄2018."
Documento: 84988128 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
