jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 17 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 604832 ES 2003/0177379-1

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJ 21.11.2005 p. 128

Julgamento

3 de Novembro de 2005

Relator

Ministra DENISE ARRUDA

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_604832_ES_03.11.2005.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/61505/recurso-especial-resp-604832-es-2003-0177379-1/inteiro-teor-100065155

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 5 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 000XXXX-90.2017.4.01.0000 000XXXX-90.2017.4.01.0000

(7åW21100) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 000XXXX-90.2017.4.01.0000/BA (d) Processo Orig.: 000XXXX-74.2016.4.01.3307 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 715617 GO 2015/0121062-8

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715.617 - GO (2015/0121062-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : ROMÁRIO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 715617 GO 2015/0121062-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715.617 - GO (2015/0121062-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : ROMÁRIO VIEIRA DA ROCHA ADVOGADOS : THIAGO SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S) TEODOMIRO DA SILVA SOARES ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO CIVIL PÚBLICA. …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL (AGR): AGR 004XXXX-39.2017.4.01.0000

AGRAVOS REGIMENTAIS. DECISÃO PELA QUAL A ENTÃO RELATORA CONVOCADA DECRETOU MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS CONFIRMADAS. MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUÍDAS, EM PARTE. AGRAVOS PROVIDOS EM PARTE. 1. Pedido de decretação de medidas cautelares formulado pela Procuradoria …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR: AgRg na MC 10155 SP 2005/0086859-1

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CARGO. INTELIGÊNCIA DO ART. 20 DA LEI 8.429 /92. 1. Em situações excepcionais, presentes o forte risco de dano irreparável e a relevância do direito alegado, mostra-se cabível a medida cautelar para …