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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HDE_176_5dec6.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HDE_176_b547c.pdf
Relatório e VotoSTJ_HDE_176_a54e4.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL Número Registro: 2016⁄0334063-2
PROCESSO ELETRÔNICO HDE 176 ⁄ US     PAUTA: 15⁄08⁄2018 JULGADO: 15⁄08⁄2018   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA   Secretária Bela. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA   AUTUAÇÃO   REQUERENTE : E S ADVOGADO : FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA E OUTRO(S) - MG145522 REQUERIDO : M A P S ADVOGADA : LUCIANA PEREIRA DA SILVA  - DF020349   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Casamento - Dissolução   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Corte Especial, por unanimidade, deferiu parcialmente o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Sérgio Kukina, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi. Convocado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/617599413/homologacao-de-decisao-estrangeira-hde-176-ex-2016-0334063-2/certidao-de-julgamento-617599435

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