30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 21/08/2018
Julgamento
14 de Agosto de 2018
Relator
Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 927.514 ⁄ RS Números Origem: 00096016420168217000 01175837420158217000 01219458520168217000 04141031520158217000 10523660166 70064322050 70067287250 70067994079 70069117513 PAUTA: 14⁄08⁄2018 JULGADO: 14⁄08⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PAULO EDUARDO BUENO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CASEMIRO MIOR ADVOGADOS : JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456 MAIRA HUBERT - RS060673 LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES - RS057016 SILVANA BUENO DE LIMA - RS065783 AGRAVADO : OI S.A ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931 DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : CASEMIRO MIOR ADVOGADOS : JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456 MAIRA HUBERT - RS060673 LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES - RS057016 SILVANA BUENO DE LIMA - RS065783 AGRAVADO : OI S.A ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931 DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 86445232 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0145718-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 927.514 ⁄ RS Números Origem: 00096016420168217000 01175837420158217000 01219458520168217000 04141031520158217000 10523660166 70064322050 70067287250 70067994079 70069117513 PAUTA: 14⁄08⁄2018 JULGADO: 14⁄08⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PAULO EDUARDO BUENO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CASEMIRO MIOR ADVOGADOS : JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456 MAIRA HUBERT - RS060673 LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES - RS057016 SILVANA BUENO DE LIMA - RS065783 AGRAVADO : OI S.A ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931 DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : CASEMIRO MIOR ADVOGADOS : JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456 MAIRA HUBERT - RS060673 LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES - RS057016 SILVANA BUENO DE LIMA - RS065783 AGRAVADO : OI S.A ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931 DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 86445232 CERTIDÃO DE JULGAMENTO