14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO TP 1.423 ⁄ RJ Números Origem: XXXXX20158190000 XXXXX20178190000 XXXXX20028190001 XXXXX20158190000 XXXXX20178190000 XXXXX20028190001 PAUTA: 26⁄06⁄2018 JULGADO: 26⁄06⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO REQUERENTE : EDILMA MASCARENHAS CORREA SILVA ADVOGADOS : GUSTAVO KLOH - RJ104856 PEDRO NAVARRO CÉSAR - RJ121804 DANILO BOTELHO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ122220 REQUERIDO : CARLOS AUGUSTO MACHADO RABELLO ADVOGADO : MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE E OUTRO(S) - RJ070639 ADVOGADA : ANA PATRICIA STEELE MACABU SILVEIRA E OUTRO(S) - RJ154174 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Bem de Família AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : EDILMA MASCARENHAS CORREA SILVA ADVOGADOS : GUSTAVO KLOH - RJ104856 PEDRO NAVARRO CÉSAR - RJ121804 DANILO BOTELHO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ122220 AGRAVADO : CARLOS AUGUSTO MACHADO RABELLO ADVOGADO : MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE E OUTRO(S) - RJ070639 ADVOGADA : ANA PATRICIA STEELE MACABU SILVEIRA E OUTRO(S) - RJ154174 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região), Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2018⁄0091963-3
PROCESSO ELETRÔNICO TP 1.423 ⁄ RJ Números Origem: XXXXX20158190000 XXXXX20178190000 XXXXX20028190001 XXXXX20158190000 XXXXX20178190000 XXXXX20028190001 PAUTA: 26⁄06⁄2018 JULGADO: 26⁄06⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO REQUERENTE : EDILMA MASCARENHAS CORREA SILVA ADVOGADOS : GUSTAVO KLOH - RJ104856 PEDRO NAVARRO CÉSAR - RJ121804 DANILO BOTELHO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ122220 REQUERIDO : CARLOS AUGUSTO MACHADO RABELLO ADVOGADO : MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE E OUTRO(S) - RJ070639 ADVOGADA : ANA PATRICIA STEELE MACABU SILVEIRA E OUTRO(S) - RJ154174 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Bem de Família AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : EDILMA MASCARENHAS CORREA SILVA ADVOGADOS : GUSTAVO KLOH - RJ104856 PEDRO NAVARRO CÉSAR - RJ121804 DANILO BOTELHO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ122220 AGRAVADO : CARLOS AUGUSTO MACHADO RABELLO ADVOGADO : MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE E OUTRO(S) - RJ070639 ADVOGADA : ANA PATRICIA STEELE MACABU SILVEIRA E OUTRO(S) - RJ154174 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região), Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO