jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 28/08/2018
Julgamento
16 de Agosto de 2018
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1746733_e6e3d.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1746733_8408a.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1746733_72d1d.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2018⁄0139721-5
REsp 1.746.733 MG   Números Origem:  0024120293006  02930065120128130024  10024120293006  10024120293006000  10024120293006001  10024120293006002  10024120293006003  24120293006  2930065120128130024   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 16⁄08⁄2018     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : WARLEN MARINHO DUARTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : WARLEN MARINHO DUARTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Documento: 86602624 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/619213617/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1746733-mg-2018-0139721-5/certidao-de-julgamento-619213642

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1861796 MG 2020/0034384-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1628222 RS 2016/0252933-6

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 5 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: RHC 143449 MS - MATO GROSSO DO SUL 0094249-58.2017.1.00.0000