jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-ARESP_1320657_19aaa.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_1320657_6cf4e.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_1320657_b3401.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2018⁄0160745-8
AREsp 1.320.657 MS   Números Origem:  XXXXX20168120001  XXXXX12000150002  XXXXX20168120001  XXXXX12000150002   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 04⁄09⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  REYNALDO SOARES DA FONSECA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO   Secretário Bel. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : RUDIVAN SOARES REIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO  : LINDINALVA RODRIGUES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO  : RUDIVAN SOARES REIS INTERES.  : LINDINALVA RODRIGUES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/626390938/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-1320657-ms-2018-0160745-8/certidao-de-julgamento-626390957

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Peças Processuaishá 6 meses

Recurso - TJBA - Ação Competência da Justiça Estadual - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR XXXXX50054494001 MG

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS 2018/XXXXX-8

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS: XXXXX-77.2016.8.12.0001 MS XXXXX-77.2016.8.12.0001