Superior Tribunal de Justiça STJ - DESIS no RECURSO ESPECIAL: DESIS no REsp 1651814 SP 2017/0022748-3

DESIS no RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.814 - SP (2017/0022748-3) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832 CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO (S) - SP107064 RECORRENTE : TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO - MG089620 AMANDA DE OLIVEIRA BARNASQUE E OUTRO (S) - DF032487 RECORRIDO : DIVINA DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADOS : MÔNICA MAIA DO PRADO E OUTRO (S) - SP186279 ELAINE CRISTINA FILGUEIRA - SP182253 INTERES. : UNIÃO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U DECISÃO Vistos etc. Homologo o pedido de desistência de fl. 1045, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais, referentes aos embargos de declaração de fls. 998/1016. Intimem-se. Brasília (DF), 18 de setembro de 2018. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator