jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF 2012/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro GURGEL DE FARIA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1305918_53bd0.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.305.918 - DF (2012/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : D C E P L ADVOGADO : JONAS MODESTO DA CRUZ - DF013743 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito versa sobre dissolução judicial de sociedade empresária. No exame do tema, verifico que é nítida a natureza privada da questão discutida nos autos (art. 9º, § 2º, VII, do RISTJ). Dessa forma, observo que o feito deve ser analisado por uma das turmas que analisa os temas de Direito Privado, de modo que determino a redistribuição dos autos para um dos Ministros que compõem a eg. Segunda Seção. Brasília (DF), 20 de setembro de 2018. MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/629280363/recurso-especial-resp-1305918-df-2012-0011809-8

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Peças Processuaismês passado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Destituição de Sócia-Administradora - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-67.1996.4.01.3300

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF 2012/XXXXX-8

Valdinar Monteiro de Souza, Advogado
Artigoshá 8 anos

Que diferença faz lei ou decreto?

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 12 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-90.2001.4.01.3400