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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 18/09/2018
Julgamento
11 de Setembro de 2018
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.291.925 ⁄ MS Números Origem: 0803086-14.2016.8.12.0021 14075384720178120000 1407538472017812000050001 8030861420168120021 PAUTA: 11⁄09⁄2018 JULGADO: 11⁄09⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS SIMÕES MARTINS SOARES Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ACQUASUGAR INDUSTRIAL E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO E OUTRO(S) - SP284945 AGRAVADO : W. C. SILVA JUNIOR REPRESENTACOES ADVOGADO : MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE E OUTRO(S) - MS013763 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Representação comercial AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ACQUASUGAR INDUSTRIAL E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO E OUTRO(S) - SP284945 AGRAVADO : W. C. SILVA JUNIOR REPRESENTACOES ADVOGADO : MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE E OUTRO(S) - MS013763 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 87563131 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2018⁄0111009-0
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.291.925 ⁄ MS Números Origem: 0803086-14.2016.8.12.0021 14075384720178120000 1407538472017812000050001 8030861420168120021 PAUTA: 11⁄09⁄2018 JULGADO: 11⁄09⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS SIMÕES MARTINS SOARES Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ACQUASUGAR INDUSTRIAL E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO E OUTRO(S) - SP284945 AGRAVADO : W. C. SILVA JUNIOR REPRESENTACOES ADVOGADO : MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE E OUTRO(S) - MS013763 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Representação comercial AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ACQUASUGAR INDUSTRIAL E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO E OUTRO(S) - SP284945 AGRAVADO : W. C. SILVA JUNIOR REPRESENTACOES ADVOGADO : MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE E OUTRO(S) - MS013763 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 87563131 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
