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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 19/09/2018
Julgamento
11 de Setembro de 2018
Relator
Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0210437-2
AREsp 965.710 ⁄ SP Números Origem: 00112960419984036100 200203990124454 787046 9800112960 PAUTA: 11⁄09⁄2018 JULGADO: 11⁄09⁄2018 Relatora Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : RUTH ALBUQUERQUE MARTINS CARNEIRO AGRAVADO : SONIA XAVIER DA SILVEIRA CASTILHO DE ANDRADE AGRAVADO : REGINALDO MOTTA PALMA AGRAVADO : EROTIDES FELIPE AGRAVADO : APPARECIDA PALMA TARDIA MOLA ADVOGADO : MAGDA LEVORIN E OUTRO(S) - SP111811 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : RUTH ALBUQUERQUE MARTINS CARNEIRO AGRAVADO : SONIA XAVIER DA SILVEIRA CASTILHO DE ANDRADE AGRAVADO : REGINALDO MOTTA PALMA AGRAVADO : EROTIDES FELIPE AGRAVADO : APPARECIDA PALMA TARDIA MOLA ADVOGADO : MAGDA LEVORIN E OUTRO(S) - SP111811 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 87579619 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0210437-2
AREsp 965.710 ⁄ SP Números Origem: 00112960419984036100 200203990124454 787046 9800112960 PAUTA: 11⁄09⁄2018 JULGADO: 11⁄09⁄2018 Relatora Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : RUTH ALBUQUERQUE MARTINS CARNEIRO AGRAVADO : SONIA XAVIER DA SILVEIRA CASTILHO DE ANDRADE AGRAVADO : REGINALDO MOTTA PALMA AGRAVADO : EROTIDES FELIPE AGRAVADO : APPARECIDA PALMA TARDIA MOLA ADVOGADO : MAGDA LEVORIN E OUTRO(S) - SP111811 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : RUTH ALBUQUERQUE MARTINS CARNEIRO AGRAVADO : SONIA XAVIER DA SILVEIRA CASTILHO DE ANDRADE AGRAVADO : REGINALDO MOTTA PALMA AGRAVADO : EROTIDES FELIPE AGRAVADO : APPARECIDA PALMA TARDIA MOLA ADVOGADO : MAGDA LEVORIN E OUTRO(S) - SP111811 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 87579619 CERTIDÃO DE JULGAMENTO