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20 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 17/09/2018
Julgamento
11 de Setembro de 2018
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1754394_fdf0f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1754394_1e3fa.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1754394_6e894.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2018⁄0180354-7
REsp 1.754.394 ⁄ MT   Números Origem:  00000571820178110009  00450772520188110000  137913⁄2017  1379132017  1379732017  45077⁄2018  450772018  450772520188110000  571820178110009   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 11⁄09⁄2018   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : F DA S L ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : F DA S L ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 87560641 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/631915774/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1754394-mt-2018-0180354-7/certidao-de-julgamento-631915795

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