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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_451876_73670.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_451876_a6352.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_451876_a5a1b.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2018⁄0125842-1
HC 451.876 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20158260597  20180000346860  XXXXX20188260000  XXXXX20158260597   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄08⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA  - SP201063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : JOANA DARC APARECIDA ROZA MANAIA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : JOANA DARC APARECIDA ROZA MANAIA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA  - SP201063 AGRAVADO  : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/631929304/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-451876-sp-2018-0125842-1/certidao-de-julgamento-631929325

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