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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 97581 MT 2018/0094463-4

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 03/09/2018

Julgamento

21 de Agosto de 2018

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RHC_97581_b4598.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_97581_7318e.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_97581_8dbfd.pdf
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Ementa

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO.

1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada nas circunstâncias do delito, uma vez que o crime de roubo foi praticado contra vítima idosa, bem como em virtude da vivência delitiva do recorrente, pois responde a um inquérito policial pelo crime de furto e a um processo criminal por embriaguez ao volante, resistência e desobediência, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

    • (PRISÃO CAUTELAR - "MODUS OPERANDI")
    • STJ - RHC 94986-BA
    • STJ - HC 381267-SP (PRISÃO CAUTELAR - REITERAÇÃO DELITIVA)
    • STJ - HC 286854-RS
    • STJ - RHC 48002-MG
    • STJ - RHC 44677-MG

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/631931987/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-97581-mt-2018-0094463-4