Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 1001249-59.2018.8.11.0000 MT 2018/0094463-4

1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada nas circunstâncias do delito, uma vez que o crime de roubo foi praticado contra vítima idosa, bem como em virtude da vivência delitiva do recorrente, pois responde a um inquérito policial pelo crime de furto e a um processo criminal por embriaguez ao volante, resistência e desobediência, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.

2. Recurso em habeas corpus improvido.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.