jusbrasil.com.br
24 de Novembro de 2020
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 435532 SP 2018/0023552-8

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 435532 SP 2018/0023552-8
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 03/09/2018
Julgamento
21 de Agosto de 2018
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HC_435532_26b35.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_435532_0adbe.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_435532_fc599.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade do crime, o crime imputado ao ora denunciado é gravíssimo, delito de homicídio consumado qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel, por usar de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo da condição do sexo feminino da vítima, e ainda, provocou aborto sem consentimento da gestante, e na fuga do paciente do distrito da culpa, não há que se falar em ilegalidade.
2. Habeas corpus denegado.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

    • (PRISÃO CAUTELAR - "MODUS OPERANDI")
    • STJ - HC 299762-PR
    • STJ - HC 169996-PE
    • STJ - RHC 46707-PE
    • STJ - RHC 44997-AL
    • STJ - RHC 45055-MG (PRISÃO CAUTELAR - FUGA DO PACIENTE DO DISTRITO DA CULPA)
    • STJ - RHC 52178-DF
    • STJ - HC 289636-SP
    • STJ - RHC 46439-PR
    • STJ - HC 261383-MG
    • STJ - HC 189212-MG
    • STF - HC 120794-MG
    • STF - HC 115045-SP
    • STF - HC 111691-SP
    • STF - HC 112738-SP

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/631932942/habeas-corpus-hc-435532-sp-2018-0023552-8