9 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.636.694 ⁄ MS Números Origem: XXXXX 1083798243 20110332956 XXXXX32956000101 XXXXX20088120001 PAUTA: 25⁄09⁄2018 JULGADO: 25⁄09⁄2018 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : SILVIO AIRES FERREIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADOS : MARCELINO DUARTE - MS002549 JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTRO(S) - MS005157 RECORRIDO : ANTONIO PIONTI ADVOGADO : SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS004287 INTERES. : WALTER BORGES JACINTO ADVOGADO : FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349B ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Esbulho ⁄ Turbação ⁄ Ameaça CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2012⁄0175889-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.636.694 ⁄ MS Números Origem: XXXXX 1083798243 20110332956 XXXXX32956000101 XXXXX20088120001 PAUTA: 25⁄09⁄2018 JULGADO: 25⁄09⁄2018 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : SILVIO AIRES FERREIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADOS : MARCELINO DUARTE - MS002549 JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTRO(S) - MS005157 RECORRIDO : ANTONIO PIONTI ADVOGADO : SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS004287 INTERES. : WALTER BORGES JACINTO ADVOGADO : FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349B ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Esbulho ⁄ Turbação ⁄ Ameaça CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO