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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra NANCY ANDRIGHI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1636694_a84ce.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1636694_f20f4.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1636694_8cb0c.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2012⁄0175889-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.636.694 ⁄ MS   Números Origem:  XXXXX  1083798243  20110332956  XXXXX32956000101  XXXXX20088120001     PAUTA: 25⁄09⁄2018 JULGADO: 25⁄09⁄2018     Relatora Exma. Sra. Ministra  NANCY ANDRIGHI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES   Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : SILVIO AIRES FERREIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADOS : MARCELINO DUARTE  - MS002549   JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTRO(S) - MS005157 RECORRIDO : ANTONIO PIONTI ADVOGADO : SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS004287 INTERES.  : WALTER BORGES JACINTO ADVOGADO : FREDERICO LUIZ GONÇALVES  - MS012349B   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Esbulho ⁄ Turbação ⁄ Ameaça   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/632913060/recurso-especial-resp-1636694-ms-2012-0175889-8/certidao-de-julgamento-632913087

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