jusbrasil.com.br
19 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0010351-84.2016.8.21.0010 RS 2018/0094319-2

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 17/10/2018
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1764859_798b3.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.859 - RS (2018/0094319-2) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS LTDA ADVOGADOS : MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO (S) - RS009551 CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO (S) - RS050660 RECORRIDO : NELSON MENEGAT ADVOGADOS : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562 RAFAEL TAUFER - RS094184 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.764.859/RS na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 6/11/2018, às 14:00, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. Publique-se. Brasília (DF), 05 de outubro de 2018. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/638747085/recurso-especial-resp-1764859-rs-2018-0094319-2

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0010351-84.2016.8.21.0010 RS 2018/0094319-2

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ESTABELECIMENTO DE COBERTURA, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA, NO SEGMENTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, LIMITADA A 12 (DOZE) HORAS. CONVERGÊNCIA COM O TRATAMENTO LEGAL E REGULAMENTAR. RECONHECIMENTO. A …
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 0007267-92.2016.8.07.0001 DF 2018/0210664-3

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE AMBULATORIAL. EMERGÊNCIA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PELA AUSÊNCIA DE CARÁTER ABUSIVO DA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM UTI POR SE TRATAR DE MODALIDADE AMBULATORIAL. PRECEDENTE DA TERCEIRA TURMA. OBSERVÂNCIA DA ABRANGÊNCIA DA SEGMENTAÇÃO EFETIVAMENTE CONTRATADA NO …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciahá 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0139397-96.2005.8.19.0001

Embargos de declaração.Propósito de prequestionamentoCoima de omissão. ". Os embargos de declaração têm como objetivo sanear eventual obscuridade, contradição ou omissão existentes na decisão recorrida. Não há omissão no acórdão recorrido quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão …