jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RO-AGINT-MS_23047_2e188.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

RO no AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.047 - DF (2016/XXXXX-2)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

RECORRENTE : ALDAIR SALVADOR DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA - DF049682 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548

RECORRIDO : UNIÃO

ADVOGADO : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

DESPACHO

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Publique.

Intime-se.

Brasília, 17 de outubro de 2018.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Vice-Presidente

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/640733954/ro-no-agint-no-mandado-de-seguranca-ro-no-agint-no-ms-23047-df-2016-0336436-2/decisao-monocratica-640733966