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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 19/10/2018

Julgamento

2 de Outubro de 2018

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HC_450163_a2b23.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_450163_4f119.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_450163_17bb2.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0114166-0
PROCESSO ELETRÔNICO HC 450.163 ⁄ SP   Números Origem:  00030633420098260417  20180000312308  30633420098260417   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 02⁄10⁄2018   SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO E OUTRO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO  - SP170328   DENNER DOS SANTOS ROQUE  - SP389884 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : A B DA S   ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.  
Documento: 88409557 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/640748215/habeas-corpus-hc-450163-sp-2018-0114166-0/certidao-de-julgamento-640748249

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