25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 19/10/2018
Julgamento
2 de Outubro de 2018
Relator
Ministra LAURITA VAZ
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO HC 450.163 ⁄ SP Números Origem: 00030633420098260417 20180000312308 30633420098260417 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 02⁄10⁄2018 SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO E OUTRO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO - SP170328 DENNER DOS SANTOS ROQUE - SP389884 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : A B DA S ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 88409557 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0114166-0
PROCESSO ELETRÔNICO HC 450.163 ⁄ SP Números Origem: 00030633420098260417 20180000312308 30633420098260417 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 02⁄10⁄2018 SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO E OUTRO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO - SP170328 DENNER DOS SANTOS ROQUE - SP389884 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : A B DA S ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 88409557 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
