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1 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 24/10/2018
Julgamento
16 de Outubro de 2018
Relator
Ministro FRANCISCO FALCÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1762405_2874f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1762405_83211.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1762405_fd538.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt  no Número Registro: 2018⁄0219415-0
REsp 1.762.405 ⁄ RS   Números Origem:  50695762720164047100  RS-50695762720164047100     PAUTA: 16⁄10⁄2018 JULGADO: 16⁄10⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  FRANCISCO FALCÃO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : METALÚRGICA FALLGATTER LTDA ADVOGADO : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL  - RS048824   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Contribuição sobre a folha de salários   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO  : METALÚRGICA FALLGATTER LTDA ADVOGADO : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL  - RS048824   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88833110 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/642384827/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1762405-rs-2018-0219415-0/certidao-de-julgamento-642384887

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