15 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.317.173 ⁄ MS Números Origem: XXXXX20128120011 XXXXX12001150002 XXXXX12001150002 PAUTA: 16⁄10⁄2018 JULGADO: 16⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO ANTÔNIO MUSCOGLIATI Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S⁄A ADVOGADOS : EDYEN VALENTE CALEPIS - MS008767 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO : GISMAIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982 HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR - MS015140 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF040989 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Seguro AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S⁄A ADVOGADOS : EDYEN VALENTE CALEPIS - MS008767 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO : GISMAIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982 HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR - MS015140 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF040989 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2018⁄0157271-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.317.173 ⁄ MS Números Origem: XXXXX20128120011 XXXXX12001150002 XXXXX12001150002 PAUTA: 16⁄10⁄2018 JULGADO: 16⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO ANTÔNIO MUSCOGLIATI Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S⁄A ADVOGADOS : EDYEN VALENTE CALEPIS - MS008767 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO : GISMAIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982 HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR - MS015140 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF040989 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Seguro AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S⁄A ADVOGADOS : EDYEN VALENTE CALEPIS - MS008767 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO : GISMAIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982 HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR - MS015140 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF040989 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
